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14 de novembro de 2018 às 17:32

STF adia análise da criminalização da discriminação contra LGBT


Foto: Reprodução

Entidades e pessoas LGBT estavam mobilizadas para hoje quarta 14, data marcada para o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da criminalização da discriminação contra o segmento. Entretanto, a sessão foi adiada e por pedido do movimento arco-iris.

De acordo com Paulo Iotti, advogado da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e do partido PPS, autores dos processos que pedem a transformação em crime de atos discriminatórios contra LGBT, o pedido foi feito para que ambos sejam analisados na mesma sessão

Nesta quarta-feira, seria julgado o Mandado de Injunção (MI) 4733, feito pela entidade ativista. Entretanto, em rede social, Iotti admitiu que haveria grande chance de haver derrota dessa demanda porque haveria chance de os ministros entenderem que a mudança na lei não poderia ser feita por esse tipo de pedido.

Assim, estrategicamente, o advogado pediu o adiamento para que também seja analisada a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) 26, impetrada pelo PPS e que é vista como melhor adequada para mudar a legislação.

A previsão é que o julgamento seja feito em dezembro.


Fonte: Guia Gay SP

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