24 de novembro de 2018 às 16:50

OAB recomenda que gays se casem às pressas antes de Bolsonaro assumir o poder


Foto: Reprodução

A Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está aconselhando os LGBTs a oficializarem as uniões antes do final do ano, com medo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, impedir a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Oficializem até o final do ano seus relacionamentos porque os casamentos realizados daqui até lá não podem ser anulados. Um receio que existe é de eventualmente, a partir da posse, um presidente absolutamente homofóbico, conservador e retrógrado, tomar alguma iniciativa nesse sentido”, declarou Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada e presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB.

Ele [Bolsonaro] tem a faculdade de baixar medidas provisórias, essa caneta ele tem na mão, e eventualmente pode ser que baixe algo que tenha força de lei, negando acesso ao casamento, o que teria mais força do que uma decisão do STF, que só se constitui pela jurisprudência”, completou ela ao site Brasil de Fato.

Pelas redes sociais vemos empresários donos de buffets, decoradores, juizes de paz, fotógrafos, entre outros profissionais oferecendo seus serviços gratuitamente para auxiliarem essas cerimônias, criando até mesmo casamentos coletivos que serão realizados nas próximas semanas em diversas partes do Brasil.

O Senado Federal colocou em consulta pública o Projeto de Lei 106/2013, de autoria do senador Magno Malta, que pretende sustar os efeitos da Resolução 175/2013 do CNJ.

Lançada em maio daquele ano, a resolução do CNJ passou a permitir que os cartórios de registros civis que transformem em casamento a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Para o senador capixaba, que será ministro da Família, o CNJ usurpou a competência do Poder Legislativo por não ter poder para regulamentar um assunto que deveria se transformar em lei a partir do Congresso Nacional.



Fonte: JM Noticia

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