08 de setembro de 2018 às 17:41

Ap√≥s 157 anos, homossexualidade finalmente deixa de ser crime na √ćndia


Foto: Daniel Berehulak / Getty Images

Na √ćndia, uma lei do per√≠odo colonial de 1861 ainda previa pris√£o de 10 anos por ‚Äúrela√ß√Ķes carnais contra a ordem da natureza‚ÄĚ. Esta lei, contudo, foi derrubada por decis√£o un√Ęnime na Suprema Corte do pa√≠s nesta quinta-feira, 6. A decis√£o representa uma vit√≥ria significativa para a comunidade LGBTQ+ que vive no segundo pa√≠s mais populoso do mundo, com cerca de 1,3 bilh√£o de pessoas.

A decis√£o hist√≥ria revoga uma senten√ßa de 2013 que validava o artigo 377 do C√≥digo Penal da √ćndia, com a lei de 1861. A Suprema Corte √© composta por cinco ju√≠zes e todos votaram na anula√ß√£o do artigo.

De acordo com o chefe da Suprema Corte, Dipak Mishra, qualquer discriminação com base em orientação sexual é uma violação de direitos fundamentais. “A comunidade LGBT possui os mesmos direitos que os demais. A visão majoritária e a moralidade geral não podem ditar os direitos constitucionais. Criminalizar o relacionamento carnal é irracional, arbitrário e manifestamente inconstitucional“, disse ao ler sua sentença.

Um grupo militante LGBTQ+ acompanhava a sessão em frente ao prédio e comemorou a decisão com bandeiras e bexigas coloridas. Embora tenha acontecido mais tarde que em outros países, a conquista é um passo essencial na luta contra a discriminação. “Não somos mais criminosos, mas vai levar tempo até que as coisas mudem“, reconheceu o ativista Debottam Saha.


Fonte: Capricho

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